Transportes e Automotivo

11/1/2010 - 08:36


Radar vai multar falta de inspeção veicular a partir de março em SP



Motoristas de São Paulo que não fizerem a inspeção veicular ambiental poderão ser multados por radares a partir de março. A medida deve integrar um convênio a ser firmado entre as Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e dos Transportes para ampliar a fiscalização. A inspeção veicular é obrigatória para toda a frota da capital a partir deste ano.

A data para o início da fiscalização por radar foi anunciada ontem pelo secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, após apresentação do balanço de 2009 da pasta. "É provável que em março isso já esteja funcionando", afirmou Jorge. Segundo o secretário, o objetivo é ampliar a eficiência da fiscalização e "alcançar mais pessoas" que não fizeram a inspeção. "Não é justo que uma pessoa faça a inspeção e o vizinho dela não faça."

Pelo acordo, segundo a Secretaria do Verde, os dados capturados nas ruas pelo sistema de leitura automática de placas serão cruzados com informações das inspeções veiculares. Dos 494 radares da Companhia de Engenharia de Tráfego em operação, há 145 com o sistema.

A Secretaria dos Transportes informou que reuniões estão sendo feitas com as secretarias do Verde e de Governo para definir os detalhes do convênio. A lei municipal que criou a inspeção prevê multa de R$ 550 ao proprietário do veículo que for flagrado trafegando irregularmente. Além da multa, a legislação prevê bloqueio do licenciamento do veículo que perder o prazo da vistoria obrigatória.

BALANÇO 2009

De acordo com os dados da secretaria, 1.424.559 veículos fizeram a inspeção em 2009, o que corresponde a 74,66% da frota alvo estimada de São Paulo, composta por 1.907.951 veículos - esse total inclui veículos a diesel, motos e carros fabricados entre 2003 e 2008, já que apenas esse grupo era obrigado a fazer a inspeção em 2009.

Segundo Jorge, as motos ainda resistem ao programa: apenas 30% fizeram a vistoria, enquanto entre os carros o índice chegou a quase 100%. A inspeção de 2009 pode ser feita até o dia 30 deste mês - quem não for aprovado até esta data terá o licenciamento de 2010 bloqueado. A emissão do boleto e o pagamento da taxa de R$ 56,44 devem ser feitos até o dia 26.

A expectativa da secretaria é chegar ao índice de 80% de veículos inspecionados até o fim deste mês. Caso o restante seja multado, tem-se uma projeção de arrecadação de aproximadamente R$ 210 milhões.

Os gastos com a restituição da taxa somaram R$ 33,5 milhões, devolvidos a 635.652 motoristas. O valor da tarifa, porém, não será devolvido pela Prefeitura em 2010 porque a inspeção se tornou lei federal.

No ano passado, 56 blitze exclusivas para inspeção veicular foram feitas em parceria com a Polícia Militar. No total, 122 veículos que não haviam feito inspeção foram multados e apreendidos - 55 eram motos. O selo afixado no vidro já comprova a inspeção, mas, em caso de haver algum problema com o selo (quebra do vidro, por exemplo), o proprietário deve apresentar o comprovante da inspeção.

DESBLOQUEIO

Para regularizar o licenciamento de 2009, o motorista deve fazer a inspeção, recolher a taxa e pagar a postagem. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), se o licenciamento for pago antes da inspeção, pode não haver tempo hábil para o desbloqueio. Nesse caso, o motorista não recebe o documento, apesar de ter pagado a postagem.

Se isso ocorrer, ele deve comparecer ao órgão para retirar o documento, apresentando comprovante da taxa, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano anterior e identidade. O CRLV é de porte obrigatório e sua ausência implica apreensão do veículo. Segundo a secretaria, se o motorista não fizer a inspeção até o dia 30, será necessário pedir o desbloqueio "por meio de procedimento a ser regulamentado" para realizar a inspeção de 2010. As informações são da edição de sábado do jornal O Estado de S.Paulo .




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